A ESCRAVIDÃO ILEGAL E A PRECARIEDADE DA LIBERDADE NA PROVÍNCIA DO CEARÁ NO SÉCULO XIX

  • Antonia Márcia Nogueira Pedroza
  • Universidade Federal do Ceará
  • marcia.nhistoria@gmail.com

RESUMO: A proposta deste artigo é analisar as fronteiras que se delineiam, a partir de mecanismos jurídicos e práticas sociais, entre a liberdade e a escravidão. Numa abordagem que se insere no campo da história social da escravidão, reconstituiremos o processo pelo qual a liberdade foi entendida, usurpada e reivindicada por vários sujeitos sociais. Para tanto, buscaremos desvendar as tramas dos costumes e da justiça institucionalizada na província do Ceará, no século XIX. O corpus documental que permite tal investigação é formado, dentre outras fontes, pelos relatórios dos presidentes de província e informações jornalísticas de O Cearense 1846 a 1884, no qual a escravização ilegal e a precariedade da liberdade eram temas recorrentes.

PALAVRAS-CHAVE: Escravidão ilegal – Liberdade precária – século XIX – Ceará

ALENCASTRO, Luis Felipe. Vida privada e ordem privada no Império. In: ALENCASTRO, Luiz Felipe (Org.). História da Vida Privada no Brasil. Vol. II. São Paulo: Cia das Letras, 1997.

CASTRO, Hebe Mattos. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista – Brasil, séc. XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 2012.

CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil. Trad. Fernando de Castro Ferro. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

DANTAS, Mônica Duarte. Crônica de um debate. In. Almanack brasiliense n.03, maio de 2006.

EISENBERG, Peter. Homens esquecidos: escravos e trabalhadores livres no Brasil – séc. XVIII e XIX. Campinas: Editora da UNICAMP, 1989.

GRINBERG, Keila. Reescravização, direitos e justiças no Brasil do século XIX. In. (Orgs.) LARA, Silvia H. e MENDONÇA, Joseli Maria. Direitos e justiças no Brasil. Campinas, São Paulo. Editora da UNICAMP, 2006, p. 101- 128.

GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros: cidadania, escravidão e direito civil no tempo de Antonio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

MATTOS, Hebe Maria. Identidade camponesa, racialização e cidadania no Brasil monárquico: o caso da ‘Guerra dos Marimbondos’ em Pernambuco a partir da leitura de Guillermo Palacios. Almanack brasiliense n.03, maio de 2006.

MACHADO, Maria Helena P. T.. Crime e escravidão: trabalho, luta e resistência nas lavouras paulistas, 1830- 1888. São Paulo: Brasiliense, 1987.

OLIVEIRA, Maria Luiza Ferreira de. Sobreviver à pressão escapando ao controle: embates em torno da ‘lei do cativeiro’ (a Guerra dos Marimbondos em Pernambuco, 1851-1852). In. Almanack brasiliense n.03, maio de 2006.

PALACIOS, Guillermo. Revoltas camponesas no Brasil escravista: a “Guerra dos Maribondos” (Pernambuco, 1851- 1852). In. Almanack brasiliense n.03, maio de 2006.

SAAVEDRA, Renata Franco. População, recenseamento e conflito no Brasil Imperial: o caso da ‘Guerra dos Marimbondos’. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2011,

SCHWARTZ, Stuart. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Cia das Letras; CNPq, 1988.

THOMPSON, Edward P.. Senhores e caçadores: a origem da lei negra. 2. ed. Trad. Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

O Cearense, Fortaleza, 13 ago. 1869.

O Cearense, Fortaleza, 13 agosto. 1869.

O Cearense, Fortaleza 04 out. 1871.

O Cearense, Fortaleza 09 jul. 1874.