MALDITAS NÚPCIAS: A BIGAMIA NOS REGIMENTOS DA INQUISIÇÃO E NAS ORDENAÇÕES DO REINO

  • Geraldo Pieroni
  • Universidade Tuiuti do Paraná – UTP
  • geraldopieroni@yahoo.com

RESUMO: De acordo com Regimentos e Ordenações portuguesas do século XVI, o casamento cristão segue a lógica da aliança de Deus com a humanidade e se apoia sobre a encarnação de Cristo na história dos homens, de onde emerge toda a moral conjugal. A razão primeira deste «sacramento», desta inviolabilidade social, deriva do mandamento contido no Evangelho: «Não separe, pois, o homem o que Deus uniu». Discuto aqui, evidentemente, sobre o casamento contraído segundo as normas canônicas, «por palavras de presente», o que significa, das núpcias que os fieis celebram na igreja diante de um padre. Romper o casamento cristão significa quebrar a aliança entre Deus e o seu povo; portanto, isto comporta uma dessacralização, um pecado, um crime, uma inversão da ordem divina concebida pela Igreja. Aqueles que já haviam contraído matrimônio na Igreja Católica e, porventura, se casassem uma segunda vez, foram duramente castigados.

PALAVRAS-CHAVE: Igreja – Estado – Leis – Inquisição – Portugal/Brasil

André Zysberg et René Burlet, Gloire et misère des galères, Paris, Découvertes Gallimard, 1987.

Concile de Florence (XVIIe ecumenique), 1438-1445, et, Concile de Trente (XIXe ecumenique), sessão XXIV (1563): Doctrine sur le sacrement de mariage, in La foi Catholique, textes doctrinaux du magistère de Eglise.

Concile de Trente (XIXe ecumenique), XXIV session (1563), canons sur le sacrement du mariage, in La Foi Catholique, textes doctrinaux du magistère de l’Eglise, traduits e présenté par Gervais Dumeige, Paris, Editions de l’Orante, 1961.

Dictionnaire des Inquisiteurs (Valence 1494), direction de louis Sala-Molins, Paris, Galilée, 1981.

Francesco Chiovaro, « XIe-XIIe siècles: Le mariage chretien en Occident », in Jean Delumeau (sous la direction de), Histoire vecue du peuple chretien, tome I, Toulouse, Editions Privat, 1979.

Nouvelle Encyclopédie Catholique, Paris, Droguet-Ardent/Fayard, 1989.

Rey-Mermet, Croire, tome 4: Pour une redécouverte de la morale. Limonges, Droguet-Ardant, 1985.

VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos Pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.