OS PROCESSOS DE DIVÓRCIO DO JUÍZO CONTENCIOSO DO PATRIARCADO DE LISBOA SÉCULOS/XVIII E XIX.
OS DIVÓRCIOS E A CRIAÇÃO DOS ESTADOS LAICOS EM PORTUGAL E NO BRASIL

  • Ubirathan Rogerio Soares
  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
  • ursoares@portoweb.com.br

RESUMO: Nesse artigo busco apresentar os resultados parciais de um projeto de pesquisa maior desenvolvido junto ao Acervo do Juízo Contencioso do Patriarcado de Lisboa no Mosteiro de São Vicente de Fora, especificamente no fundo documental que trata dos processos de divórcios perpétuos entre partes levados a termo naquele juízo por mulheres, em processo de ruptura de relações matrimoniais, entre finais do século XVIII e transcurso do XIX. Neste artigo de forma específica tento mostrar as similitudes e diferenças entre os processos de secularização das sociedades brasileira e portuguesa, tendo como foco as discussões sobre as rupturas das relações matrimoniais, conhecidas como divórcio perpétuo, levados a efeito por mulheres entre os séculos XVIII e XIX.

PALAVRAS-CHAVE: Casamento – Divórcio Perpétuo – Secularização